# Termos e Condições

> Conheça os Termos e Condições e entenda o nosso funcionamento. Ao aceitar os termos concorda com as práticas estipuladas pelo Clube Vinhos e Sabores.

- URL canónica: https://www.clubevinhosesabores.pt/termos-e-condicoes/
- Tipo: Página
- Atualizado: 2025-12-22T12:26:45+00:00

## Conteúdo

Clube Vinhos e Sabores - Termos e Condições
 







# Clube Vinhos e Sabores - Termos e Condições




## Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os seguintes termos e condições.






- 
 Estas condições gerais de venda são provenientes da **SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA.**, 
 com sede na Rua Carlos Mayer 6A, 1700-102 Lisboa, NIF 503460931, contacto +351 213976400 
 e e-mail [geral@clubevinhosesabores.pt](mailto:geral@clubevinhosesabores.pt).
 

- 
 Ao navegar neste website, efetuar encomendas, subscrever planos ou inscrever-se em cursos, 
 o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
 

- 
 As compras, subscrições e inscrições efetuadas através do website do Clube Vinhos e Sabores 
 são reguladas exclusivamente pelo presente contrato.
 

- 
 A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. reserva-se o direito de disponibilizar o website e os seus serviços 
 em países onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legalmente permitido.
 




### ARTIGO 0 – VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS




O acesso ao presente website, bem como a aquisição de produtos, subscrições e a participação em cursos,
provas ou experiências que envolvam bebidas alcoólicas, é estritamente reservado a utilizadores com idade
igual ou superior a 18 anos, nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.




Ao navegar no website, criar conta, efetuar uma encomenda, subscrever um plano ou inscrever-se num curso,
o Utilizador declara expressamente que possui idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de residência.




É expressamente proibida a venda, fornecimento ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.




### ARTIGO 1 – PROTEÇÃO DE DADOS




O Clube Vinhos e Sabores reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores,
assegurando a sua confidencialidade e tratamento nos termos legais aplicáveis.




### ARTIGO 2 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE




Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial, encomendas, subscrições,
inscrições em cursos, faturação, entregas e cumprimento de obrigações legais.




### ARTIGO 3 – POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE IMAGENS




Com a aceitação dos presentes Termos e Condições, o Utilizador autoriza a utilização de imagens partilhadas
para fins promocionais e culturais pela SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA.




### ARTIGO 4 – DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL




Todos os conteúdos do website encontram-se protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.




### ARTIGO 5 – RESPONSABILIDADE




A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. não será responsável por danos decorrentes da utilização do website
ou dos seus conteúdos.




### ARTIGO 6 – UTILIZAÇÃO INDEVIDA




É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos.




### ARTIGO 7 – POLÍTICA DE COOKIES




O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, nos termos da política de cookies aplicável.




### ARTIGO 8 – GOOGLE ANALYTICS E PUBLICIDADE




Este website utiliza ferramentas de análise e publicidade, incluindo Google Analytics, em conformidade
com a legislação aplicável.




### ARTIGO 9 – OBJETO




As presentes condições regulam a venda de produtos, subscrições de vinhos e a prestação de serviços formativos.




### ARTIGO 10 – ENCOMENDAS E SUBSCRIÇÕES




As encomendas e subscrições são efetuadas exclusivamente online e consideram-se válidas após confirmação de pagamento.




### ARTIGO 11 – PAGAMENTO




Os pagamentos podem ser efetuados por cartão de crédito, MB Way, Referência Multibanco ou outros meios
disponibilizados no website.




### ARTIGO 12 – ENTREGA E ENVIO




As entregas são efetuadas em Portugal Continental, Regiões Autónomas e em determinados países da União Europeia.




Os custos, prazos e países elegíveis são apresentados durante o processo de checkout.




O Utilizador é responsável por verificar a legalidade da importação de bebidas alcoólicas no país de destino.




### ARTIGO 13 – PREÇOS




Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.




### ARTIGO 14 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS




O cancelamento de encomendas e devoluções de produtos rege-se pelas condições apresentadas no momento da compra
e pela legislação aplicável.




### ARTIGO 15 – CURSOS, PROVAS E EXPERIÊNCIAS VÍNICAS




O Clube Vinhos e Sabores disponibiliza cursos, provas de vinhos, workshops e experiências de carácter formativo
e cultural relacionadas com o vinho.




A participação em cursos ou experiências que envolvam degustação de bebidas alcoólicas é reservada exclusivamente
a participantes com idade igual ou superior a 18 anos.




### ARTIGO 16 – POLÍTICA DE CANCELAMENTO, FALTAS E REMARCAÇÃO DE CURSOS, PROVAS E VOUCHERS




Os cursos, provas e experiências carecem de agendamento prévio e apenas se consideram válidos após confirmação
de pagamento e confirmação escrita por parte do Clube Vinhos e Sabores.




Em caso de cancelamento por parte do participante:





- Até 15 dias antes da data do curso: possibilidade de remarcação, sujeita a disponibilidade;

- Entre 7 e 14 dias antes: reembolso de 50% do valor pago;

- Com menos de 7 dias de antecedência: não haverá lugar a reembolso.




A não comparência na data agendada não confere direito a reembolso ou remarcação.




A remarcação poderá ser solicitada até 72 horas antes da data agendada, estando sujeita a disponibilidade
e ao pagamento de uma taxa administrativa de 25€.

---
Fonte oficial: https://www.clubevinhosesabores.pt/termos-e-condicoes/
Índice para agentes: https://www.clubevinhosesabores.pt/llms.txt
