Política de Privacidade
Introdução
A nossa Política de Privacidade foi revista ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD – Regulamento (UE) 2016/679], aplicável desde 25 de Maio de 2018. Nesta Política de Privacidade encontra toda a informação relevante aplicável à utilização que fazemos dos seus dados pessoais.
Entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais
Somos a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais: Sociedade de Vinhos e Sabores, Lda, com sede na Rua Carlos Mayer 6A, 1700-102 Lisboa, Portugal, NIPC 503460931.
2.1 Contactos
Site: www.clubevinhosesabores.pt
E-mail: dpo@clubevinhosesabores.pt
Tel.: +351 213976400
2.2 Questões e Solicitações
Designámos um Data Protection Officer (Encarregado de Proteção de Dados) que responderá a todas as suas questões relativas a esta política, bem como a solicitações formuladas ao abrigo do RGPD, devendo as mesmas ser colocadas através dos contactos acima.
2.3 Autoridade Nacional
A CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados é a entidade nacional competente no âmbito das questões que envolvem o tratamento de dados pessoais (www.cnpd.pt).
Para que finalidades utilizamos os seus dados?
Utilizamos os seus dados pessoais para gerir o seu registo como utilizador, gerir compras, prestar-lhe informação sobre os produtos contratados, efetuar comunicações associadas à prestação de bens e serviços e cumprir as nossas obrigações legais.
| Finalidade | Informação |
|---|---|
| 1. Gerir o registo como utilizador | Identificá-lo como utilizador e permitir acesso às funcionalidades, produtos e serviços. O fundamento legal é a execução do contrato ou diligências pré-contratuais. |
| 2. Cumprimento do contrato de compra e venda | Inclui gerir pagamentos, contactos, prevenção de fraudes, devoluções, reservas de produtos e emissão de faturas/recibos. Fundamento legal: execução do contrato. |
| 3. Apoio ao Cliente | Tratar dados estritamente necessários para gerir pedidos e solicitações. Fundamento legal: execução do contrato. |
| 4. Cumprimento de Obrigações Legais | Tratar dados para responder a autoridades, obrigações fiscais, identificar fraudes. Fundamento legal: cumprimento de obrigações jurídicas. |
Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os dados são tratados e conservados de acordo com as respetivas finalidades e prazos legais. São retidos pelo tempo de vigência do contrato, acrescido dos prazos previstos na lei, nomeadamente para efeitos de exercício do direito de ação.
Transmissão dos seus Dados a Terceiros
Apenas transmitiremos dados pessoais a terceiros quando técnica ou legalmente necessário, incluindo:
- Transações relacionadas com pagamentos e comunicação à Autoridade Tributária;
- Serviços de terceiros (envio de emails, apoio ao cliente, transporte e entrega de bens);
- Respostas a pedidos de autoridades competentes (reguladores, polícia, tribunais);
- Para instruir e prosseguir ações judiciais.
Os seus direitos
Tem direito a exercer, sem custo, através do endereço dpo@clubevinhosesabores.pt:
- Acesso aos dados;
- Retificação dos dados;
- Apagamento dos dados (quando já não necessários e sem fundamento válido para retenção);
- Limitação do tratamento dos dados;
- Portabilidade dos dados (quando fundamentado pela execução do contrato);
- Oposição a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis;
- Ser notificado em caso de violação de dados;
- Apresentar reclamação à CNPD.
Política de Cookies
O nosso site utiliza cookies para recolher e armazenar informação.
Definições:
- Dispositivo: equipamento usado para navegar na Internet.
- Navegador: software usado para aceder ao site.
- Cookies: ficheiros de texto que identificam o site e guardam parâmetros de utilização.
Como funcionam? Ao visitar o site pela primeira vez, são transferidos cookies para o dispositivo. Em visitas seguintes, o navegador identifica esses cookies e adapta a experiência às preferências do utilizador.
Tipos de cookies:
- Essenciais: necessários para login e funcionamento básico do site.
- Analíticos: recolhem dados de utilização.
- De funcionalidade: guardam preferências do utilizador.
- De publicidade: permitem apresentar publicidade direcionada.
Configuração: O utilizador pode alterar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, ou ser sempre notificado da sua receção. Bloquear cookies pode impedir o acesso a certas funcionalidades.
Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de proceder a modificações ou atualizações da Política de Privacidade, sendo aplicável a versão publicada no site à data da contratação.
Lisboa, 24 de junho de 2025
