Política de Privacidade

  1. Introdução

 

A nossa Política de Privacidade foi revista ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados [RGPD – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016], aplicável desde 25 de Maio de 2018.

 

Nesta Política de Privacidade encontrará toda a informação relevante aplicável à utilização que fazemos dos seus dados pessoais.

 

 

  1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais

 

Somos a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

 

Sociedade de Vinhos e Sabores,Lda, com sede na Rua Carlos Mayer 6A 1700-102, Lisboa, em Portugal, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa colectiva 503460931

 

2.1 Contactos

Site: www.clubevinhosesabores.pt

E-mail: dpo@clubevinhosesabores.pt

Tel.: +351 213976400

2.2 Questões e Solicitações

Para garantir a protecção dos seus dados pessoais e assegurar que os seus direitos são devidamente acautelados, designámos um “Data Protection Officer” (Encarregado de Protecção de Dados), o qual responderá às suas questões relativas a esta Política de Privacidade, bem como a solicitações formuladas ao abrigo do RGPD, devendo as mesmas ser colocadas pelas vias referidas no ponto 2.1. acima.

2.3 Autoridade Nacional

A CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados é a entidade nacional competente no âmbito das questões que envolvem o tratamento de dados pessoais (www.cnpd.pt).

 

 

  1. Para que finalidades utilizamos os seus dados?

 

Utilizamos os seus dados pessoais que recolhemos e tratamos para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos e serviços, prestar-lhe informação quanto aos produtos que contrata, efectuar comunicações directamente associadas à contratação e prestação dos nossos bens e serviços, e cumprir as nossas obrigações legais.

 

Recordamos que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para lhe darmos acesso a alguma funcionalidade ou serviço através da nossa plataforma, marcaremos alguns campos como sendo de preenchimento obrigatório porquanto são os dados de que necessitamos para contratar o fornecimento de bens ou para lhe dar acesso à nossa plataforma ou funcionalidade desta.

 

Para esclarecimentos adicionais, por favor atente no quadro seguinte:

 

Finalidade Informação
1.    Para gerir o seu registo como utilizador da plataforma Se decidir registar-se como utilizador na nossa plataforma, trataremos os seus dados para o identificar como utilizador da mesma e dar-lhe acesso às correspondentes funcionalidades, produtos e serviços que estão ao seu dispor, na qualidade de utilizador registado.

Salientamos que pode, a todo o tempo, cancelar a sua conta de utilizado registado, contactando-nos através da nossa linha de Apoio ao Cliente (tlf.: 213976400 / e-mail: dpo@clubevinhosesabores.pt)

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o da respectiva necessidade para a execução do contrato ou para diligências pré-contratuais.

2.    Para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra e venda de serviços que celebrou connosco Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados pessoais para que possamos:

– Contactar consigo relativamente a actualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo inquéritos de qualidade e para permitir estabelecer o seu grau de satisfação com o serviço prestado;

– Gerir o pagamento dos produtos que comprar;

– Instruir e intentar acções judiciais para o cumprimento do contrato;

– Activar os mecanismos necessários com o fim de prevenir eventuais fraudes contra si e contra nós durante o processo de compra;

– Gerir eventuais devoluções depois de ter efectuado a compra, e gerir pedidos de informação sobre a disponibilidade de artigos e reservas de produtos;

– Emitir facturas e recibos respeitantes às compras realizadas.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o da respectiva necessidade para a execução do contrato ou para diligências pré-contratuais.

3.    Para atender as solicitações ou pedidos que realize através do nosso Apoio ao Cliente Recolhemos e tratamos apenas os seus dados pessoais que sejam estrictamente necessários para gerir ou resolver a sua solicitação ou pedido.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o da respectiva necessidade para a execução do contrato ou para diligências pré-contratuais.

4.    Para o cumprimento de obrigações legais Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com vista ao integral cumprimento de obrigações legais, designadamente para responder e reportar a autoridades judiciárias, administração tributária, de regulação e de supervisão, identificar e detectar situações de fraude.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o da respectiva necessidade para o cumprimento das obrigações jurídicas a que nos encontramos sujeitos.

 

 

 

 

  1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

 

Os seus dados pessoais são tratados e conservados de acordo com as respectivas finalidades para que são recolhidos e com respeito dos prazos legais aplicáveis.

Trataremos os seus dados pessoais durante o tempo de vigência do contrato, acrescido dos prazos legalmente consagrados, nomeadamente para efeitos de exercício do direito de acção, com vista ao integral cumprimento das obrigações resultantes do contrato.

 

 

 

  1. Transmissão dos seus Dados Pessoais a Terceiros

 

Apenas transmitiremos a terceiros os dados pessoais que recolhemos quando técnica ou legalmente tenhamos de fazê-lo, designadamente nas seguintes situações:

– Nos processos associados a transacções, tais como transmissões relacionadas com pagamentos e/ou comunicação de facturas à Autoridade Tributária;

– Quando utilizamos serviços de terceiros, por exemplo, para o envio de comunicações, nomeadamente de e-mails, ou para outros actos de secretariado e apoio ao cliente, ou ainda para o transporte e entrega dos bens contratados;

– Em cumprimento de obrigação legal de resposta a pedido de autoridade competente, como sejam entidades reguladoras, tributárias, órgãos de polícia criminal ou tribunais;

– Para instruir, intentar e prosseguir acções judiciais.

 

 

 

  1. Os seus direitos quando nos fornece os seus dados

 

 

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Determinámos que pode exercer os seus direitos sem nenhum custo escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico único (dpo@clubevinhosesabores.pt), simplesmente indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que quer exercer.

 

Implementámos as adequadas medidas de segurança físicas, informáticas e jurídicas para assegurar a integridade dos seus dados pessoais e protegê-los contra o acesso, uso e divulgação não autorizados. Os terceiros com quem contratamos, contemplados no ponto 5., ficam obrigados a garantir o mesmo nível de segurança quanto aos seus dados pessoais.

 

Cumpre-nos ainda informar que tem direito a:

 

– Solicitar-nos acesso aos dados que dispomos de si. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado na Plataforma, também pode consultar esta informação na secção correspondente aos seus dados pessoais;

– Solicitar-nos que rectifiquemos os dados de que já dispomos. Se for utilizador registado na nossa Plataforma, poderá também aceder à secção correspondente aos seus dados pessoais da sua conta, para modificá-los ou actualizá-los. Em qualquer caso, tenha em conta que, ao fornecer-nos activamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que os mesmos são certos e exactos e compromete-se a notificar-nos qualquer mudança ou alteração dos mesmos. Qualquer perda ou dano decorrente de uma comunicação de informação errada, inexacta ou incompleta nos formulários de registo, é da exclusiva responsabilidade do utilizador;

– Solicitar-nos que apaguemos os seus dados quando os mesmos já não sejam necessários à finalidade para a qual foram recolhidos, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação. Caso não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, o apagamento efectivar-se-á sem demora injustificada;

 

– Solicitar-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que, em determinados casos, nos possa pedir que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário, quando assim necessitar. A Limitação do Tratamento poderá ser usada em vez do apagamento quando este tenha sido solicitado e não possa ser concretizado por se verificarem fundamentos válidos para a conservação;

 

– Solicitar-nos, quando o fundamento da licitude para o tratamento dos seus dados for a execução do contrato, a portabilidade dos seus dados pessoais. Isto significa que terá direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los directamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte;

– Opor-se à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado e de, por esta via, não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afecte significativamente de forma similar;

 

– Ser notificado caso ocorra uma violação dos dados susceptível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado e nos termos do art.º 34.º do RGDP.

 

– A apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados competente que, em Portugal, é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

 

  1. Política de Cookies

 

O nosso site cookies para recolher e guardar informação.

Definições:

Dispositivo: Equipamento usado pelo utilizador para navegar na Internet, tal como um computador, telemóvel ou tablet.

Navegador (browser): Software escolhido pelo utilizador para navegar na Internet a partir do dispositivo.

Cookies: Ficheiros de texto que identificam o site, atribuem ao navegador do dispositivo do utilizador um identificador único e podem guardar parâmetros de utilização do site.

Como funcionam os cookies?

Ao visitar um site pela primeira vez, são transferidos cookies para o dispositivo do utilizador. Da próxima vez que visitar o site, o navegador do utilizador verifica se tem os cookies desse site e envia ao mesmo a informação, indicando-lhe que já não é a sua primeira visita, permitindo adaptá-lo às preferências pessoais do utilizador ou ao seu grau de experiência de utilização.

Tipos de cookies utilizados:

Essenciais: aqueles que são necessários para aceder a áreas específicas do site, permitir a navegação no site e a utilização das suas aplicações, como aceder a áreas seguras do site através de login e, por exemplo, na nossa Loja Online, registar os itens seleccionados para compra num site de compras. Sem eles há serviços que não podem ser prestados.

Analíticos: permitem reunir informações relativas à utilização que é feita de um site, tais como as páginas que são visitadas.

De funcionalidade: permitem que páginas do site memorizem as opções escolhidas pelo utilizador, ou seja, guardam as suas preferências relativamente à utilização do site.

De publicidade: Indispensáveis para permitir apresentar publicidade aos utilizadores, medir a sua eficácia da publicidade e adaptá-la ao utilizador, no entanto, só por si, não identificam o utilizador.

Pode modificar as definições do navegador para: a) bloquear ou eliminar cookies; ou, b) o avisar sempre que se armazene um novo cookie no dispositivo e, desta forma, poder decidir se o aceita ou recusa.

Se optar por bloquear ou eliminar os cookies do nosso site, pode não conseguir aceder aos serviços prestados no site e/ou prejudicar a qualidade da sua experiência de utilização desse site.

Informações adicionais e esclarecimentos:

– A informação relativa à configuração de cada navegador está normalmente disponível na Ajuda (Help) do navegador ou no seu site institucional.

– Se pretender informações adicionais ou esclarecimentos, agradecemos que envie um e-mail para o endereço referido no ponto 2.1.

 

 

  1. Alterações à Nossa Política de Privacidade

 

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou actualizações à presente Política de Privacidade, razão pela qual deve ler a nossa Política de Privacidade publicada no site e em vigor à data da contratação, porquanto será essa a versão aplicável.

 

Lisboa, 24 de Maio de 2018

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