Termos e Condições

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os seguintes termos e condições.

1. Estas condições gerais de venda são provenientes da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., com sede na Rua Carlos Mayer 6A, 1700-102 Lisboa identificada pelo número de contribuinte 503460931, contacto +351 213976400 e e-mail geral@clubevinhosesabores.pt. Doravante designada por SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. e Clube Vinhos e Sabores acorda com as pessoas que desejem efetuar compras ou subscrições de planos através do website www.clubevinhosesabores.pt sejam designadas por “Utilizador”.

2. Ao navegar nesta página de Internet, o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições Gerais e aceita que a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. os poderá vir a alterar espontaneamente e sem carência de comunicação prévia.

3. As partes acordam que as compras efetuadas através do website do Clube Vinhos e Sabores serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

4. A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. reserva-se o direito de prosseguir com a página em países e outros locais onde o consumo de bebidas alcoólicas seja permitido a pessoas com a idade igual ou superior para esse efeito e sem qualquer impedimento e/ou restrição legal. Reserva-se ainda o direito de retirar o acesso ao website caso se detete que o utilizador não cumpre os requisitos legais.

ARTIGO 1 – PROTEÇÃO DE DADOS

1. Apreciamos o seu interesse no nosso site, gerido pela SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. O Clube Vinhos e Sabores reconhece a importância da proteção de dados, responsabilizando-se a preservar a confidencialidade dos seus dados pessoais e assegura o seu direito à autodeterminação da informação.

2. As políticas de Proteção de Dados da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. estão em conformidade com a Lei n.º 67/98 – Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998.

ARTIGO 2 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. No sentido da utilização do nosso website, o utilizador pode comunicar diversos dados pessoais, como por exemplo o nome, endereço de e-mail, morada e/ou outros dados necessários para a adesão ao clube

2. Em cada visita ao site e respetivos conteúdos, são adicionalmente gravados dados de acesso em forma de protocolo. Cada registo inclui os seguintes dados:

• O website a partir do qual é consultada a página Clube Vinhos e Sabores;
• O endereço IP;
• A data/hora de acessos;
• O pedido do cliente;
• O código de resposta http;
• A quantidade de dados transmitida;
• Informação sobre o browser e sistema operativo usado

3. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço de e-mail geral@clubevinhosesabores.pt.

4. A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. só utiliza os dados pessoais para a finalidade prevista em cada recolha. No prosseguimento dos pedidos dos nossos clientes e disponibilização dos nossos serviços podemos contratar terceiros para realizarem a recolha e tratamento de dados pessoais

5. Os dados de protocolo são armazenados com o objetivo de proteção dos sistemas, entre os quais prevenir os ataques aos mesmos. Não é possível contudo identificar o utilizador através destes dados como também não é efetuada uma interconexão com outras bases de dados.

6. Os dados pessoais transmitidos pelos nossos utilizadores servem para dar estabelecer uma relação comercial com a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA.

7. O Clube Vinhos e Sabores assume que os clientes concordam em ser contactados via email, telefone, endereço postal, sms e/ou mms ao lerem e aceitarem estes termos.

8. Estes dados são utilizados durante o período em que esta relação ocorre, no seguimento do cumprimento de todas as obrigações legais. Findo este prazo os dados dos clientes serão eliminados.

ARTIGO 3 – POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE IMAGENS

1. Com a aceitação dos presentes Termos e Condições, a partilha de imagens pelo utilizador aquando do uso das ferramentas disponibilizadas no website da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. pressupõe a aceitação pelo mesmo da utilização, difusão, distribuição, comunicação pública, exibição e reprodução daquelas para fins promocionais e culturais, por parte da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., renunciando o utilizador a receber qualquer contrapartida financeira ou de outra índole.

2. Os utilizadores do presente website garantem e responsabilizam-se perante a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. pelo cumprimento das disposições em matéria de propriedade intelectual e de direitos de imagem sobre quaisquer imagens partilhadas, declarando que a sua difusão e/ou a sua reprodução não lesam, nem prejudicam quaisquer direitos de terceiros.

ARTIGO 4 – DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1. Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral do presente website e micro páginas ligadas ao mesmo, são da propriedade e do uso exclusivo da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA.

2. Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

3. Todos os textos, imagens, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial.

4. No presente site do Clube Vinhos e Sabores, poderão existir imagens de terceiros, alvo de Direitos de Autor dos seus proprietários. Os termos de uso destas imagens são estabelecidos pelo proprietário que as disponibiliza, pelo que, em caso de utilização das mesmas, recomendamos a leitura dos termos definidos por aqueles.

ARTIGO 5 – RESPONSABILIDADE

1. Nos termos gerais do Direito, a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. não será responsável por quaisquer danos (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais), que surjam em consequência da utilização do presente website e dos seus conteúdos pelo utilizador.

2. A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. envida os melhores esforços por forma a assegurar uma utilização segura do seu website e micro páginas, nomeadamente através de um política rigorosa de IT.

3. A informação disponibilizada poderá conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizada, podendo as mesmas ser alterados em qualquer momento sem qualquer aviso prévio por parte da SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA.

ARTIGO 6 – UTILIZAÇÃO INDEVIDA

1. Fica expressamente vedada a utilização do presente website e respetivos microsites para fins ilícitos. A usurpação e contrafação, bem como a identificação ilegítima são puníveis criminalmente.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE COOKIES

1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelas páginas web que visita e são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do seu navegador de internet (browser). São amplamente utilizados para o funcionamento dos websites, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários dos sites.

2. O termo cookies nesta política refere-se a todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifique o utilizador, recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

3. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

4. Pode, evidentemente, configurar o seu browser de modo a que os cookies não sejam arquivados no disco rígido ou que os cookies previamente arquivados sejam eliminados. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

5. Alguns cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

São excluídas as seguintes finalidades:
a) Armazenar informação que permita a sua identificação pessoal;
b) Utilizar sem consentimento dados armazenados em cookies nos casos em que a obtenção prévia desse consentimento seja exigida.

6. Para obter mais informações sobre como configurar o seu browser de internet, consulte as instruções sobre bloqueio e eliminação de cookies na função de ajuda do seu browser ou contacte diretamente o fabricante do software.

ARTIGO 8 – POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA GOOGLE ANALYTICS

1. De modo a gerar anúncios online personalizados, este site utiliza o serviço de Remarketing com o Google Analytics. Os nossos anúncios serão publicados em websites de terceiros, incluindo da Google. Tanto nós como os terceiros, incluindo a Google, utilizamos cookies de origem (como os Google Analytics Cookies) em combinação com cookies de terceiros (como DoubleClick-Cookies), por forma a encaminhar e a otimizar anúncios para o nosso website, com base em pesquisas anteriores dos utilizadores.

2. Analisamos os relatórios do Google Analytics para a análise de dados demográficos e de interesses dos utilizadores. Utilizamos os dados de publicidade da Google e os dados de visitas de terceiros (como idade, género, interesses) no Google Analytics para fins de marketing e para uma constante melhoria da nossa oferta. Poderá bloquear a disponibilização de banners publicitários pela Google através do seguinte link.

3. Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de web da Google Inc. (Google). O Google Analytics utiliza os denominados Cookies, dados de texto, que são armazenados no computador do utilizador e que permitem uma análise da utilização do website.

4. As informações recolhidas pelo cookie relativas à utilização deste website pelo utilizador são, em regra, transferidas para um servidor Google nos Estados Unidos da América e aí armazenados. A política de proteção de dados do Google está disponível em: http://www.google.com/intl/pt/policies/privacy/.

ARTIGO 9 – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website do Clube de Vinhos e Sabores.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 10 – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de adesão apresentado no website www.clubevinhosesabores.pt, adicionando o(s) produto(s) com que pretende iniciar a sua assinatura ao Clube. Adicionalmente, todos os contactos como nome, morada, e-mail e restantes informações ficarão armazenados. E, bem assim, qual a sua encomenda mensal de caixa de seis garrafas que será enviada juntamente com todos os dados facultados pelo Utilizador.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website www.clubevinhosesabores.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá sofrer alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 10 (dez dias) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 11 – PAGAMENTO

1. No website www.clubevinhosesabores.pt, a SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
• Cartão de crédito (Visa, Mastercard) parceiro de cobrança STRIPE;
• Pagamento de Serviços e MB WAY, parceiro de cobrança IfthenPay;
• Autorização de débito em conta.
1.1 a) No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após a confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 12 – ENTREGA E ENVIO

1. A entrega das encomendas realizar-se-á até 5 DIAS úteis após a encomenda. A entrega é realizada através da transportadora GLS.

2. A encomenda inclui custos de portes de envio para Portugal Continental. Para o arquipélago dos Açores o valor final tem um acréscimo de 3,90€ e o arquipélago da Madeira de 3,00€.

ARTIGO 13 – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos portugueses incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento de Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 14 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O Clube de Vinhos e Sabores garante o fornecimento de todos os seus produtos e serviços em condições normais de funcionamento. Se estas condições não forem garantidas no todo ou em parte pelas organizações governamentais o Clube não pode ser responsabilizado por este facto, nem solicitado qualquer reembolso, consideram-se neste caso que todos os produtos e serviços serão fornecidos assim que as condições de funcionamento normal forem restabelecidas.

2. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@clubevinhosesabores.pt, até 5 dias após a encomenda e os produtos têm de estar intactos, devendo as garrafas estar seladas e na sua embalagem original, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA., pelo mesmo meio de comunicação.

3. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

4. A SOCIEDADE VINHOS E SABORES LDA. compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 15 dias.

5. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Sociedade Vinhos e Sabores Lda.

ARTIGO 15 – POLITICA DE AGENDAMENTO, FALTAS E CANCELAMENTO DE CURSOS E/OU VOUCHERS DE PROVA DE VINHOS

1. Os agendamentos para o curso podem ser feitos da seguinte forma:
• No site www.clubevinhosesabores.pt
• Através da Linha Directa 21 397 64 00
• Através do e-mail geral@clubevinhosesabores.pt

2. Os agendamentos só são efectivos após pagamento e confirmação por escrito pelo Clube.

3. O Clube envia sempre um e-mail a confirmar a data da inscrição e o lugar do curso. Não é permitido assistir ao curso sem marcação confirmada.

4. Cancelamentos:
• Até 15 dias inclusivé antes da realização da acção – Possibilidade de remarcação
• Até 7 dias inclusivé antes da realização da acção – Devolução de 50% do montante
• Até 6 dias inclusivé antes da realização da acção – Sem devolução do montante

5. Faltas:
• Sem devolução do montante

6. Remarcações:
A remarcação da data da frequência dos Cursos nas 72h, que antecedem a originalmente reservada, tem uma taxa de reagendamento de 25€